Quem Somos

Sobre a Nossa Empresa

Dr. Moraes Sarmento

  • Sócio-Fundador;
  • Ex-Professor em Direito Previdenciário;
  • Ex- Conselheiro da OAB | RJ;
  • Ex- Membro da Comissão Especial de Justiça da OAB | RJ;
  • Ex-candidato a Desembargador do TJ-RJ pelo Quinto Constitucional;
  • Membro o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)

A Moraes Sarmento é uma consultoria Jurídica integrada composta por vários advogados sob a direção dos Drs. Moraes Sarmento e Daniel Sarmento , com uma equipe altamente especializados.

Com Mais de 30 anos de experiências na área de Direito Drevidenciário (INSS), nosso escritório é tradicional e largamente conhecido no meio Jurídico, referencia em muitas áreas de atuações, tais como: Direito Civil e Militar, Direito do Consumidor, Direito trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Criminal. Fale com quem entende e resolve!

Titulações

Equipe Jurídica Especializadas em:

  • Especialistas em Direito Previdenciário;
  • Especialistas em Direito Constitucional;
  • Especialistas em Direito Consumidor;
  • Especialistas em Direito Militar;
  • Especialistas em Direito Penal;
  • Especialistas em Direito Civil (Família, Inventários e Imobiliário);
  • Especialistas em Direito Trabalhista;
  • Especialistas em Direito Tributário;
  • Especialistas em Direito Empresarial;
  • Especialistas em Contratos e Pareceres Jurídicos;

Nossas Especialidades

Direito Constitucional

O conjunto das leis que regem uma nação e organizam um Estado: normas constitucionais. Legítimo; que está em conformidade com a constituição, que não a desrespeita ou por ela é regido: república constitucional.

Direito Previdenciário (INSS)

O Direito Previdenciário é um ramo que trata da seguridade social, que está pautada em prover os mínimos vitais, isto é, o necessário à sobrevivência com dignidade. O objetivo do Direito Previdenciário é disciplinar a Seguridade Social, que se desdobra em Assistência Social, Previdência Social e Direito à Saúde.

Direito Consumidor

O Direito do Consumidor surgiu da necessidade de proteger a parte hipossuficiente – o consumidor, este entendido como todo aquele que adquire para si ou para outrem, como destinatário final de bens ou serviços.

Direito Civil

O Direito Civil é um conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade. Abrange a resolução de conflitos da vida cotidiana através de demandas judiciais.

Direito Tributário

Direito tributário é a área do direito que se presta ao estudo jurídico da tributação, não empenhando esforços na destinação efetiva, aplicação ou gerenciamento desses recursos. Assim, o campo de atuação do direito tributário encerra-se com a arrecadação do dinheiro aos cofres públicos

Direito Empresarial

Direito empresarial é o ramo do direito privado que estuda os empresários e suas relações com sócios, terceiros, marcas e patentes, entre outros. Inclusive, dentro do Direito Empresarial, vamos ter o comercial, o direito do consumidor, econômico, contratos empresarial.

Direito Militar

O Direito militar é o ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas, desperta o interesse das pessoas em razão de cuidar de uma categoria de funcionários públicos que são considerados como sendo funcionários especiais, com direitos e prerrogativas que na sua maioria não são assegurados aos funcionários civis.

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.

Direito Internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais.

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