Cidadania Portuguesa – A Lei de Nacionalidade Portuguesa Lei nº 37/81

A Lei de Nacionalidade Portuguesa Lei nº 37/81

O direito à cidadania portuguesa encontra-se previsto na lei de nacionalidade e no seu regulamento. Existem várias formas de obter a cidadania e estamos preparados para acompanhar o seu processo desde a preparação da documentação que será encaminhada, até a conclusão do registro como cidadão de nacionalidade portuguesa.

Nacionalidade Portuguesa – Filho

O filho do português de origem possui direito à nacionalidade portuguesa independentemente do local em que tenha nascido. Esse tipo de processo costuma ser mais simples e rápido, pois trata-se de um processo documental que não exige a comprovação de outros vínculos com a comunidade portuguesa. Temos experiência nesses processos, acompanhamos o seu caso desde a análise da documentação até a conclusão do seu registro como cidadão português.

Nacionalidade Portuguesa – Neto

Os netos de portugueses originários, assim como os filhos de portugueses, possuem direito à nacionalidade e passam direito aos seus descendentes. No final de 2020 a Lei de nacionalidade portuguesa foi alterada e tornou muito mais simples o processo de nacionalidade dos netos.

Descendentes de Judeus Sefardidas – Cidadania Portuguesa – A Lei de Nacionalidade Portuguesa Lei nº 37/81

Durante o período da inquisição, os judeus foram expulsos da Península Ibérica. O estado português concede o direito à nacionalidade portuguesa aos descendentes desses judeus que foram obrigados a aderir ao cristianismo ou deixar o território de Portugal. Se você possui um bisavô, ou trisavô português e pretende obter a nacionalidade vale à pena investigar a origem da família e identificar a ligação com a comunidade judaica.

Estamos preparados para acompanhar o seu processo desde as fases iniciais de busca da documentação, comprovação de ligação à Comunidade Judaica de Portugal e processo de nacionalidade.

Cônjuges e pessoas que mantém união estável com cidadão português

A pessoa que é casada com cidadão português, ou vive em união de facto (união estável no Brasil), tem direito à nacionalidade portuguesa desde que cumpridos os requisitos previstos na Lei.

Esse tema também foi aperfeiçoado pela nova versão nova lei de 2020 que estabeleceu de forma objetiva que o cônjuge/unido de facto que mantenha união duradoura por mais de 6 anos com cidadão português possui prova de ligação à comunidade nacional.

Tempo de residência – Cidadania Portuguesa – A Lei de Nacionalidade Portuguesa Lei nº 37/81

Estamos preparados para acompanhar todas as fases do seu processo de nacionalidade portuguesa pelo tempo de residência, desde a preparação da documentação necessária para o processo, até a entrega do seu registro como cidadão português.

Entre em contato e agende atendimento.

Descendentes de portugueses nascidos nas ex-colônias africanas
O Decreto-Lei nº 308-A/75 retirou a nacionalidade portuguesa das pessoas naturais das ex-colônias que não possuíam ascendentes portugueses nascidos na Europa, apesar disso, existem diversas pessoas nascidas nas ex-colônias e descendentes das ex-colônias nascidos em Portugal que conservam o direito à nacionalidade.

Entre em contato para que o seu caso seja avaliado.

Open chat
Posso Ajudar?